Advogados de Insolvência | ANTÓNIO PINA MOREIRA

Descodificar a Linguagem da Insolvência Glossário Essencial de Termos da Insolvência Pessoal. O processo de insolvência pessoal em Portugal utiliza terminologia jurídica específica que pode ser confusa para quem não está familiarizado. Compreender estes termos é fundamental para conhecer o processo e tomar decisões informadas. Este glossário define alguns dos conceitos mais importantes. 💡 Para […]

Dívidas às finanças e Segurança Social, podem ser perdoadas na Insolvência? Tratamento das Dívidas Finanças e Segurança Social. Uma dúvida comum entre os devedores é: as dívidas às Finanças (Autoridade Tributária) e à Segurança Social podem ser perdoadas no âmbito da insolvência pessoal? A resposta é complexa e tem evoluído nos últimos anos. Para uma

Responsabilidades Após a Declaração de Insolvência Responsabilidades Após a Declaração de Insolvência. Ser declarado insolvente implica mais do que enfrentar as consequências financeiras e patrimoniais. O devedor assume também um conjunto de deveres legais perante o tribunal, o administrador de insolvência e os credores. Cumprir estas obrigações é essencial para o bom desenrolar do processo

No âmbito de um Processo de Insolvência Pessoal, uma figura central nomeada pelo tribunal é o Administrador de Insolvência (AI). Este profissional, geralmente um advogado ou economista inscrito numa lista oficial, desempenha funções cruciais na gestão do processo, atuando como elo entre o devedor, os credores e o tribunal. Para uma visão geral da insolvência,

Quanto Custa Realmente Pedir Insolvência Pessoal? A decisão de avançar para a insolvência pessoal acarreta não só consequências pessoais e patrimoniais, mas também custos financeiros inerentes ao processo judicial. É fundamental ter uma compreensão clara das despesas envolvidas para um planeamento adequado. Este guia detalha os principais custos associados ao processo de insolvência pessoal. Para

A declaração de insolvência pessoal é um mecanismo legal em Portugal para auxiliar indivíduos sobre-endividados. Contudo, acarreta consequências significativas no património, rendimentos, acesso a crédito e gestão financeira diária. É fundamental conhecer estas implicações antes de avançar. Para uma visão geral do processo, veja o nosso Guia Principal sobre Insolvência Pessoal. Perda de Controlo e

A insolvência pessoal representa uma solução legal para indivíduos em Portugal que enfrentam a impossibilidade de cumprir as suas obrigações financeiras. Este guia detalha as etapas cruciais do processo, desde a avaliação inicial até à conclusão judicial. É vital reconhecer que este é um recurso de última instância. Dada a sua natureza jurídica complexa, a