Advogados de Insolvência

Se procura um advogado de insolvência, está provavelmente a viver um momento difícil: dívidas acumuladas, penhoras a caminho ou uma empresa sem capacidade para pagar aos credores. Na António Pina Moreira — Advogados, ajudamos particulares e empresas a resolver a sua situação financeira com um processo claro e humano, em Porto, Lisboa, Vila Nova de Gaia e Santo Tirso.

Como o ajudamos

Cada situação de sobreendividamento tem contornos próprios. Por isso, começamos sempre por entender a sua realidade concreta antes de propor qualquer caminho. Estas são as áreas em que trabalhamos com mais frequência.

Insolvência pessoal

Se as suas dívidas já não têm relação com o que consegue pagar mensalmente, a insolvência pessoal pode ser o ponto de partida para recomeçar sem esse peso. Explicamos o que muda na prática — no seu ordenado, na sua casa, na sua vida diária — antes de avançar com qualquer processo. Pode consultar o nosso guia completo de insolvência pessoal para compreender todas as etapas com mais detalhe.

Insolvência de empresas

Quando uma empresa deixa de ter capacidade para cumprir os seus compromissos, adiar a decisão só agrava as responsabilidades dos gerentes e sócios. Analisamos as contas, os prazos legais e as alternativas disponíveis, para que a decisão sobre encerrar, reestruturar ou negociar seja tomada com informação completa e a tempo.

Exoneração do passivo restante

É este mecanismo que permite, a quem cumpre o plano de cessão de rendimentos ao longo do processo, ficar livre das dívidas que restarem no final. Acompanhamos todo o percurso — desde o pedido inicial até ao despacho final — para que cumpra os requisitos exigidos pelo tribunal sem sobressaltos.

Penhoras

Uma penhora ao ordenado, à conta bancária ou a um imóvel pode ser travada ou limitada, dependendo do momento em que atua. Se já recebeu uma notificação de penhora, o tempo de resposta é decisivo — avaliamos de imediato o que pode ser feito para proteger o essencial. Veja mais sobre penhora de bens e os limites que a lei impõe.

PER e PEAP

Antes de chegar à insolvência, muitas vezes existe uma alternativa: o Processo Especial de Revitalização (PER) para empresas, ou o Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) para particulares e empresários em nome individual. São instrumentos pensados para negociar com os credores e evitar o pior cenário, quando ainda há viabilidade a recuperar.

Como funciona o processo connosco

Trabalhar com um advogado de insolvência não precisa de ser complicado nem intimidante. É assim que organizamos o acompanhamento, do primeiro contacto até ao encerramento do processo.

Contacto inicial. Contacte-nos através do +351 914 378 293, por chamada ou por WhatsApp. Descreva a sua situação em poucas palavras — não precisa de ter tudo organizado antes de nos contactar.
Análise do caso. Reunimos os documentos essenciais (dívidas, credores, rendimentos, bens) e avaliamos com rigor qual é, realisticamente, a via mais adequada ao seu caso.
Definição da estratégia. Explicamos as opções em linguagem clara, com os prazos e as implicações de cada uma, para que a decisão final seja sua, informada e sem pressa.
Acompanhamento até ao fim. Tratamos de todos os passos processuais e mantemos consigo um contacto direto e regular, até à conclusão do processo — incluindo, quando aplicável, a exoneração do passivo restante.

Quer saber quanto custa este acompanhamento? Explicamos os custos com transparência antes de avançar com qualquer processo.

Porquê a António Pina Moreira — Advogados

Escolher quem o vai representar num processo de insolvência é uma decisão que merece confiança, não apenas competência técnica. É por isso que trabalhamos de forma diferente.

Quatro escritórios, próximos de si. Estamos presentes no Porto, em Lisboa, em Vila Nova de Gaia e em Santo Tirso, o que nos permite receber clientes de várias zonas do país sem exigir deslocações longas num momento já de si desgastante.

Acompanhamento direto pelo advogado. Não delegamos o seu caso para uma equipa anónima. É o advogado responsável pelo processo que fala consigo, que conhece os detalhes da sua situação e que responde às suas perguntas ao longo do caminho.

Confidencialidade absoluta. Tudo o que nos partilha está protegido pelo sigilo profissional a que todos os advogados estão vinculados pela Ordem dos Advogados. A sua situação financeira não é discutida com terceiros, nem antes, nem depois do processo.

Experiência prática em processos de insolvência. Acompanhamos regularmente casos de insolvência pessoal e empresarial, PER, PEAP e exoneração do passivo restante, o que nos permite antecipar problemas comuns e agir com mais eficácia junto do tribunal e do administrador de insolvência.

Onde estamos

Estamos presentes em quatro cidades para que o acompanhamento presencial esteja sempre ao seu alcance.

Se prefere resolver tudo por telefone ou WhatsApp antes de agendar uma reunião presencial, também é possível — o primeiro contacto pode ser feito a partir de qualquer ponto do país.

Perguntas frequentes

Quanto custa uma consulta com um advogado de insolvência?

O valor depende da complexidade da situação e do tipo de acompanhamento necessário. Explicamos sempre os custos previstos antes de qualquer compromisso, sem surpresas. Contacte-nos para receber uma informação ajustada ao seu caso concreto.

Preciso mesmo de um advogado para pedir insolvência?

Legalmente, um particular pode apresentar o pedido sem advogado em certas situações. Na prática, o processo envolve prazos rígidos, documentação técnica e decisões com impacto direto no seu património — por isso, o acompanhamento por um advogado reduz significativamente o risco de erros que atrasam ou comprometem o resultado.

Quanto tempo demora um processo de insolvência?

Não há um prazo único: depende do tipo de processo, do número de credores e bens envolvidos, e da tramitação em cada tribunal. Nas primeiras fases, damos-lhe uma estimativa realista com base na sua situação, e mantemos essa expectativa atualizada ao longo do acompanhamento.

O processo é confidencial?

Sim. A relação entre advogado e cliente está protegida por sigilo profissional. Os elementos que nos entrega para análise do caso não são partilhados com terceiros fora do que for estritamente necessário para a tramitação legal do processo.

Ainda tem dúvidas? Consulte a nossa página de FAQ com mais respostas, ou contacte-nos diretamente. Estamos disponíveis por telefone e WhatsApp no +351 914 378 293 para marcar a sua consulta e começar a resolver a sua situação com o acompanhamento certo.

Sobre o autor — António Pina Moreira

Advogado · Fundador da António Pina Moreira — Advogados

Advogado com prática centrada em insolvência pessoal e de empresas, exoneração do passivo restante e penhoras. Fundador da António Pina Moreira — Advogados (2018), com escritórios no Porto, Lisboa, Vila Nova de Gaia e Santo Tirso. Marque uma consulta.