António Pina Moreira é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses com a cédula profissional n.º 65538P. Trabalha a partir do Porto e acompanha pessoas e empresas com dívidas em todo o país, sobretudo em processos de insolvência pessoal, insolvência de empresas, penhoras e dívidas às Finanças e à Segurança Social.
Todos os guias publicados neste site são escritos ou revistos por ele. Quando um artigo indica «Revisto por António Pina Moreira», significa que o conteúdo foi verificado à luz da lei em vigor na data indicada no fim da página.
Áreas de prática
- Insolvência pessoal: apresentação à insolvência, exoneração do passivo restante, plano de pagamentos e proteção da casa de morada de família.
- Insolvência e recuperação de empresas: PER, PEAP para particulares, insolvência requerida por credores e responsabilidade dos gerentes.
- Penhoras e execuções: penhora de vencimento, de contas bancárias e de imóveis, oposição à execução e levantamento de penhoras.
- Direito fiscal: dívidas às Finanças, execução fiscal, reversão contra gerentes e planos prestacionais.
- Direito do trabalho e direito da família: créditos laborais na insolvência do empregador, dívidas no divórcio e na partilha.
Como trabalha
- Primeiro contacto: por telefone, WhatsApp ou formulário. A resposta chega em 24 horas úteis.
- Avaliação do caso: análise das dívidas, rendimentos, bens e processos em curso, presencialmente ou por videochamada.
- Caminho recomendado: insolvência, PEAP, negociação com credores ou defesa na execução, com os prazos e os custos explicados antes de avançar.
- Acompanhamento até ao fim: petição, contacto com o administrador de insolvência, credores e tribunal, até ao despacho final.
Dados profissionais
| Nome profissional | António Pina Moreira |
| Inscrição | Ordem dos Advogados Portugueses, cédula profissional n.º 65538P |
| Escritório | Porto, com atendimento presencial ou online em todo o país |
| Línguas | Português e inglês |
| Contacto | 914 378 293 · formulário de contacto |
A inscrição pode ser confirmada na pesquisa pública de advogados do site da Ordem dos Advogados. O perfil profissional está também publicado no diretório Justia.
Guias escritos e revistos pelo advogado
- Insolvência pessoal: como pedir, custos e prazos
- Como pedir insolvência pessoal, passo a passo
- Exoneração do passivo restante
- Insolvência de empresas
- Penhora das Finanças
- Prescrição de dívidas
As informações deste site são gerais e não substituem a análise do seu caso concreto. Cada situação depende dos documentos, dos prazos e das decisões já proferidas no processo.